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CAPITAL DE RISCO APOIA PME INOVADORAS EM SETORES TRADICIONAIS

Apoiar financeiramente as PME inovadoras em setores tradicionais é o objetivo do novo programa +Indústria + Inovação, apresentado esta semana na AEP, no Porto. A primeira fase de candidaturas vai estar aberta entre 15 de setembro e 15 de outubro, atribuindo financiamentos até 1,5 milhões de euros por projeto, sob a forma de capital de risco através da Portugal Ventures. 

O programa vai ser divulgado junto do tecido empresarial e do sistema científico e tecnológico, tendo sido constituída uma rede de parceiros que inclui associações empresariais e várias universidades.

Na sessão de apresentação do programa, José Epifânio da Franca, presidente da Portugal Ventures, assumiu o compromisso quanto a um prazo de 3 a 4 meses entre a apresentação das candidaturas e a libertação do capital para os projetos que forem aprovados.

O processo de candidatura ao programa deverá ser simples, através da plataforma online do site da Portugal Ventures, sendo necessário o formulário eletrónico, o sumário executivo e as projeções financeiras do projeto.

Apenas podem concorrer ao programa as novas empresas, ou aquelas que tenham um máximo de três anos de atividade.

Para Epifânio da Franca, com este programa será possível investir na criação de novas realidades empresariais em setores tradicionais da economia, apostando em diversas formas de inovação como fator diferenciador para uma maior competitividade e maior criação de riqueza e emprego.

Em relação aos resultados do programa, o presidente da Portugal Ventures referiu o aumento de capacidade de inovação, a progressão na cadeia de valor com atividades de maior valor acrescentado, e o incentivo à cooperação entre o sistema científico e tecnológico para desenvolver respostas a desafios concretos da indústria.

 

Redução das taxas de IRC vai ter continuidade no OE 2015

A reforma do IRC iniciou o trajeto de redução de impostos e de simplificação fiscal para as empresa – afirmou Pires de Lima. Na sessão de apresentação do Programa +Inovação + Indústria o ministro da Economia destacou “a simplificação substancial das obrigações fiscais, nomeadamente para as micro e muito pequenas empresas, o regime simplificado para as PME, a taxa reduzida sobre lucros até 15 mil euros, a a criação de um regime de isenção de participações, eliminando a dupla tributação sobre lucros e reservas distribuídas”.

Para Pires de Lima, a redução das taxas que se iniciou o ano passado e irá ter continuidade com a apresentação do Orçamento de Estado para 2015.

O ministro da Economia referiu também o novo código fiscal para o investimento, que aumenta a majoração do benefício para inovação tecnológica que atinge 6%.

O Código do Investimento prevê a isenção do IRC para as start-ups pelo menos até ao seu terceiro ano de exercício. Para Pires de Lima esta medida não tem paralelo na União Europeia, exceto no Reino Unido. Além dos incentivos fiscais, Pires de Lima referiu também os apoios diretos, nomeadamente através dos vários mecanismos lançados pela Portugal Ventures, de que é exemplo o programa +inovação +indústria.

Esta iniciativa surge na sequência de outros programas. Agora o novo programa procura fomentar a criação de iniciativas empresariais, nomeadamente no âmbito dos setores tradicionais da economia, com uma dotação anual de 15 milhões de euros e um máximo de financiamento por empresa de 1,5 milhões de euros. “Entre os seus objetivos está a produção de spin-offs empresariais e o aumento da capacidade de inovação das nossas pequenas e médias empresas, tendo em vista aumentar a incorporação de valor na cadeia de produção industrial portuguesa e dar resposta aos desafios do mercado global que se colocam à indústria nacional, tornando-a mais global e sobretudo mais competitiva” – disse Pires de Lima. “Portugal tem hoje ativos mais de 500 spin-offs do sistema científico e tecnológico que permitiram criar mais de três mil empregos altamente qualificados. As nossas start-ups têm tido um papel fundamental ao nível da criação de emprego em Portugal, sendo responsáveis por mais de 50% de postos de trabalho criados entre 2007 e 2013” - acrescentou.

Para o ministro da Economia o novo programa permite apostar em novos modelos de inovação, nomeadamente de inovação organizacional e de marketing das nossas pequenas e médias empresas e no incremento da competitividade global da nossa economia. “Através deste conjunto de iniciativas estamos apoiar empresários, empreendedores que arriscam o seu principal capital, isto é, a sua energia para alimentarem os seus sonhos, procurando executar aquilo que são as suas ambições, criando novas empresas, ajudando Portugal a modificar o seu tecido empresarial, tendo um papel determinante numa economia mais inovadora tanto nos setores novos como os tecnológicos, como nos setores industriais e assumindo uma responsabilidade determinante na criação de emprego. Portugal está mais competitivo, está a crescer moderadamente é certo, que é uma situação económica diferente daquela que vivemos até 2013. Em Portugal, o desemprego está a cair. Tudo isto é possível também porque o empreendedorismo é hoje uma realidade mais sólida e entidades públicas, neste caso a Portugal Ventures, estão a desempenhar e bem o seu papel” – referiu o ministro da Economia.

 

Investimento em recuperação

A retoma do investimento é para Pires de Lima um dado particularmente positivo.

“O investimento – que estava em queda em Portugal há mais de 12 anos - cresceu mais de 13% no primeiro trimestre de 2014, voltou a crescer 4,3% no segundo trimestre de 2014. Estão-se a associar os três elementos fundamentais: o consumo privado, exportações e investimento, nomeadamente investimento privado para consolidarmos este processo de recuperação económica. Só com investimento é possível criar emprego. Recordo que Portugal foi o país de toda a Europa onde o desemprego mais caiu ao longo dos últimos 18 meses. Estamos agora com uma taxa de desemprego abaixo dos 14%, que ainda é alta” – disse o ministro da Economia.

 

Apoiar as empresas existentes ou os novos projetos 

O programa +Inovação +Indústria é reservado a empresas com um máximo de três anos de atividade o que exclui a maior parte das empresas.

“Muitos dos nossos associados perguntam se a AEP deve centrar a sua atividade no apoio às empresas que já existem ou no apoio a programas que apoiam os empreendedores. Penso que temos de nos centrar de uma forma muito clara nos dois tipos de apoio. É através destas duas grandes linhas de actuação que a AEP tem pautado o apoio às empresas portuguesas” – afirmou Paulo Nunes de Almeida.

Para o presidente da AEP, existe hoje na maioria das empresas e dos empresários uma grande vontade de investir. Mas é evidente que no momento que se acena com a possibilidade de programas de apoio ao investimento, esse investimento será retardado à espera da sua aplicação.

“É obvio que ninguém investe porque existem fundos disponíveis para apoiar. Mas considerando que esses fundos podem significar uma parcela muito importante das necessidades de financiamento do projeto,  as empresas e os empresários vão aguardar. Para o presidente da AEP existe hoje um conjunto de sinais que poderão ser dados a curto prazo que vão com toda a certeza ajudar o país a cumprir com as metas que o governo apresentou e cujo crescimento assenta na retoma da procura interna.

“Desejo que com o lançamento deste programa, com a possibilidade de virem a ser apoiados projetos possam agora aparecer bons projetos, quer através da parceria com associações, com universidades, com os centros de saber e com outras instituições”  concluiu Paulo Nunes de Almeida.

 

Associações empresariais e universidades envolvidas

A divulgação e apoio à preparação de candidaturas ao programa +I +I envolve um conjunto alargados de entidades.

AEP - Associação Empresarial de Portugal;

AI Minho - Associação Industrial do Minho;

BICMINHO - Oficina da Inovação – Empreendedorismo e Inovação Empresarial, SA;

CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco;

CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel;

CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal;

CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro;

InovCluster - Associação do Cluster Agroindustrial do Centro;

Instituto Pedro Nunes – Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia;

NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora – Associação Empresarial;

NET – Novas Empresas e Tecnologias, SA;

PRODUTECH – Associação para as Tecnologias de Produção Sustentável;

Universidade do Minho;

Universidade do Porto;

Banif Capital.

 

Programa +I +I sob o signo do 15

No programa +I +I o número 15 é preponderante. O programa tem uma dotação anual de 15 milhões de euros. Envolve uma rede de 15 entidades. A primeira fase de candidaturas começa a 15 de setembro e encerra a 15 de outubro. Cada projeto terá um apoio máximo de 1,5 milhões de euros.

É objetivo do +I +I potenciar a cooperação entre as empresas e o sistema científico e tecnológico nacional, fazendo “aumentar a capacidade de inovação nos sectores mais tradicionais da nossa economia, através da criação de start-ups e spins-off por quadros técnicos empresariais e investigadores”. No arranque, serão abrangidos  sectores como:

Agroindústria (inclui produção agrícola, transformação, packaging e distribuição).

Moda (inclui têxtil e calçado).

Floresta (inclui papel, madeira e cortiças).

Habitat (inclui cerâmica, mobiliário, produtos metálicos e construção),

Química (inclui plásticos e matérias primas para a indústria).

Tecnologias de produção (inclui maquinaria, sistemas  produtivos e moldes).

Mobilidade (inclui componentes para veículos de transporte).

 

Fonte: Vida Económica 

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