HomeNotíciasCOSTA PREPARA ATAQUE A ÁREAS-CHAVE DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2015

COSTA PREPARA ATAQUE A ÁREAS-CHAVE DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2015

O vencedor das primárias já tem estratégia para o debate do Orçamento do Estado: evitar dizer que “não” a tudo e tentar melhorar a proposta do Governo. Chumbo é, contudo, provável.

Daqui a 15 dias começa para António Costa a primeira grande batalha para chegar ao Governo: o Orçamento do Estado para 2015. Sem estar no Parlamento, o candidato do PS a primeiro-ministro vai ter de dar orientações claras à bancada sobre os pontos a defender. Para já, ninguém do lado socialista antecipa pormenores sem conhecer a proposta do Executivo, mas deixam pistas: o voto contra é provável (como é provável a ausência de consenso sobre a reforma do IRS - ver caixa ao lado), mas Costa quer evitar ser visto como alguém que diz apenas "não" e escolherá áreas-chave para negociar com a maioria e melhorar a proposta de Orçamento.

A estratégia de Costa passará por apostar em pontos específicos de negociação e fazer deles o seu cavalo de batalha. O autarca não abdicará de tentar melhorar o documento em pontos que considere cruciais, em vez de optar por uma oposição transversal ao documento. Mesmo sem antever qualquer hipótese de ter outro sentido de voto que não seja o chumbo, oPS de Costa não vai fugir às negociações e trará durante o debate na especialidade propostas específicas para cima da mesa. 

"OPS vai ter que fazer uma análise entre o que será a crítica a toda e qualquer austeridade e equilibrar isso com a responsabilidade de não ir contra aquilo que sabe, à partida, que não será possível fazer diferente quando for Governo", diz Capoulas Santos ao Diário Económico. A linha que foi seguida na campanha das primárias é para seguir: nada de promessas e compromissos.

Costa apostará em outras áreas além da economia para se diferenciar. A Segurança Social é um campo onde o autarca tem a noção de que o PS pode fazer melhor do que o Governo. Já prometeu repor as pensões e quererá usar a reforma de Vieira da Silva como ponto de partida para uma nova solução de sustentabilidade. 

O Orçamento do Estado para 2015 será analisado a fundo e tudo o que forem propostas eleitoralistas que considere colocar em risco a consolidação orçamental serão denunciadas. O que forem medidas populares, mas exequíveis, serão deixadas em paz. Para já a palavra de ordem é esperar para ver a proposta do Governo, que até 15 de Outubro tem de estar no Parlamento. Quando a proposta for conhecida há vários aspectos a ter em conta. 

Na opinião de PauloTrigo Pereira, professor do ISEG e "apoiante crítico" de António Costa, uma "oposição responsável" deve bater-se por um Orçamento com um objectivo de défice superior aos 2,5% previstos para 2015. "Não se deve aceitar esse objectivo porque é muito recessivo", disse ao Diário Económico. 

No entanto, o professor de economia avisa que era "importante que fosse 2,9%" porque desta forma Portugal "deixa de estar em défice excessivo" - o que acontece quando um país tem um défice abaixo de 3%. Trigo Pereira acredita que "há alguma margem que tem de ser trabalhada politicamente" para esta negociação e que o facto de o Tratado Orçamental fixar uma regra para a evolução do défice estrutural "permite uma margem de negociação política" (Bruxelas não se mostra, para já, disponível.

Além disso, o professor defende que "uma postura critica sobre o Orçamento" implica "ter uma política de emprego público", "onde há várias opções", entre elas uma delas pôr a "massa salarial a crescer um pouco abaixo do crescimento do PIB nominal". 

Em matéria de impostos, a oposição deve ter uma visão. "Se o Governo apresentar um Orçamento que reduza os impostos mais do que está previsto [IRC] é preciso explicar como é possível baixar impostos se o défice ainda tem de ser diminuído", defende Trigo Pereira. "Se o Orçamento tiver uma clara redução da estimativa da receita de IRS eu acho que isso é eleitoralismo e a oposição deve dizer que é eleitoralismo".

Além da definição da linha de actuação, é preciso escolher os novos actores e refazer a equipa dentro da bancada - ontem, os nomes mais falados eram Pedro Marques e Ana Catarina Mendes.

Fonte: Económico

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