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NERC COVID-19: INFORMAÇÕES 4 DE MAIO

INFORMAÇÕES 4 DE MAIO

 

A NERC - Associação Empresarial da Região de Coimbra com vista a informar sobre as medidas que se encontram em vigor e de que forma pode as pode implementar, envia esta comunicação.

  • Protocolo CCP – DGS | Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços
  • Medidas excecionais face ao surto de doença (XVIII)
  • Medidas excecionais face ao surto de doença (XVII)
  • Compensação de créditos não fiscais com dívidas fiscais
  • Plano de Desconfinamento do Conselho Ministros de 30 de abril de 2020

Protocolo CCP – DGS | Guia de Boas Práticas para o Comércio e Serviços

A NERC enquanto associada da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) dá a conhecer o Guia de Boas Práticas realizado no âmbito do protocolo da CCP com a Direção Geral de Saúde (DGS) para aplicar ao Comércio e Serviços.

Para consulta o Guia de Boas Práticas, clique aqui.

Medidas excecionais face ao surto de doença (XVIII)

A NERC dá a conhecer as medidas excecionais face ao surto da COVID-19, número XVIII:

  • Restrições de acesso a estabelecimentos
  • Documentos de identificação
  • Transportes
  • Uso de máscaras e viseiras
  • Controlo de temperatura corporal
  • Faltas ao trabalho de trabalhadores imunodeprimidos e doentes crónicos
  • Manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial (lay-off)
  • Promoção da segurança e saúde no trabalho
  • Suspensão de obrigações relativas ao livro de reclamações em formato físico

Para consultar todas as medidas excecionais face ao surto de doença (XVIII), clique aqui.

Medidas excecionais face ao surto de doença (XVII)

A NERC dá a conhecer as medidas excecionais face ao surto da COVID-19, número XVII:

  • Deslocações autorizadas
  • Regras de ocupação, permanência e distanciamento físico
  • Regras de higiene
  • Restauração e similares
  • Horários de atendimento
  • Atendimento prioritário
  • Dever de prestação de informações
  • Teletrabalho
  • Instalações e estabelecimentos encerrados
  • Atividades suspensas no âmbito do comércio a retalho e de prestação de serviços; exceções
  • Comércio a retalho em estabelecimentos de comércio por grosso
  • Restauração e similares

Para consultar todas as medidas excecionais face ao surto de doença (XVII), clique aqui.

Compensação de créditos não fiscais com dívidas fiscais

Para conhecimento de todos damos a conhecer a Circular que o Gabinete Fiscal, da CCP nos enviou sobre o assunto em epígrafe.

Para consultar a circular sobre a Compensação de créditos não fiscais com dívidas fiscais, clique aqui.

Plano de Desconfinamento do Conselho Ministros de 30 de abril de 2020

A NERC dá a conhecer o Plano de desconfinamento do Conselho de Ministros de 30 de abril, clique aqui para o consultar.

Podem continuar a contar connosco na luta pelo futuro do tecido empresarial no âmbito da nossa missão, na defesa da competitividade da Região de Coimbra e, se assim o entenderem, em união de esforços com todas as medidas que a apoiem, na convicção da nossa divisa de que “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”

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Rua Coronel Júlio Veiga Simão
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Telefone: 239 497 736
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